O AUMENTO DA COMPETÊNCIA E A LEGITIMIDADE DO JUIZ EM UMA SOCIEDADE FRAGMENTADA À PROCURA DE UM ELO SOCIAL
Resumo
O
paper apresentado no seminário do Centro de Direito Público intitulado É o
juiz ou o legislador:
1 quem governa? junto a Universidade Livre de Bruxelas daBélgica
2 aborda sobre o nível de reflexão que se encontram os teóricos do direito sobre
as causas da redefinição do papel do juiz e do reequilíbrio dos poderes que se faz
necessário.
Para Malengreau repensar a relação que mantinha o poder judiciário com os
outros poderes nos leva a defender a tese de que o juiz poderia se encaixar antes de tudo
como a expressão do desenvolvimento de um novo ideal democrático em nossas
sociedades surgindo como uma forma de
governo dos juízes.
O papel elastecido do juiz suscita polêmicas quanto à legitimidade desse poder
que não se limita mais a sua função, qual seja, a uma aplicação estrita e automática de
uma lei pretensamente clara e unívoca, mas a de realizar uma obra criadora do direito,
ao final de um procedimento contraditório e argumentativo nos quais ambas as partes
tiveram oportunidade de intervir no processo
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