POLÍTICA SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS: UMA ANÁLISE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NA PROTEÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA NO CONTEXTO DO CAPITALISMO DEPENDENTE.
Resumo
Este artigo analisa o desenvolvimento do Programa Criança Feliz (PCF) no contexto da proteção à primeira infância no Brasil, levando em consideração um processo de redução de garantia de direitos por parte do Estado brasileiro e diminuição do financiamento público nas políticas sociais à luz das contradições do capitalismo dependente. Busca-se assim, compreender como as relações sociais e econômicas no capitalismo dependente, que acredita-se caracterizar a sociedade brasileira, interfere na maneira em que se constituem as políticas sociais no país, tomando em particular o Programa Criança Feliz na sua proposta de promover o desenvolvimento infantil no país.
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