MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO

Autores

  • ANA PATRÍCIA MOREIRA COELHO IDP

Resumo

O estudo em tela avalia a discussão acerca da necessidade de se preservar o meio ambiente com base no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, disposto na Constituição Federal de 1988, com o intuito de alcançar o desenvolvimento sustentável. O trabalho é baseado principalmente na doutrina relacionada ao direito ambiental e ao direito constitucional, além da legislação relativa ao tema. Obteve-se como resultado a constatação de que o desenvolvimento sustentável é realmente o caminho a ser seguido pela sociedade atual para se alcançar o equilíbrio ecológico do meio ambiente, essencial à sadia qualidade de vida, e preceito de direito fundamental afirmado em nossa Constituição.

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Publicado

2011-12-14

Como Citar

COELHO, A. P. M. (2011). MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. Caderno Virtual, 1(1). Recuperado de https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/cadernovirtual/article/view/639

Edição

v. 1 n. 1 (2011): XI Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público

Seção

Artigos Acadêmicos

Licença

O(s) autor(es) do trabalho acima descrito concorda(m) com as regras a seguir:

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