A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA

Autores

  • Adriana Aparecida Coelho Pereira IDP

Resumo

Pesquisa sobre a judicialização da política, fenômeno recorrente após a Constituição Federal de 1988, caracterizado pela frequente demanda judicial em busca de direitos supostamente violados. O Poder Judiciário passa a tomar decisões sobre assuntos políticos e públicos não satisfeitos pelo Legislativo e Executivo causando discussões no seio social e político sobre a legitimidade de suas ações. O estudo perpassa os aspectos que contribuíram para a institucionalização da judicialização da política, a começar pela redemocratização do país após longo período de ditadura militar; pela promulgação de uma nova Constituição de modelo analítico; e pelos novos ideários advindos do Pós-positivismo absorvidos pelo Supremo Tribunal Federal. Diante disso, o estudo procura demonstrar que a judicialização da política advém do próprio modelo constitucional adotado pelos constituintes ao elaborar a Carta Magna.     

 

Palavras-chave: Judicialização da política. Constituição Federal. Redemocratização do país.  Pós-positivismo. Supremo Tribunal Federal.   


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Publicado

2011-12-14

Como Citar

Pereira, A. A. C. (2011). A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA. Caderno Virtual, 1(1). Recuperado de https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/cadernovirtual/article/view/642

Edição

v. 1 n. 1 (2011): XI Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público

Seção

Artigos Acadêmicos

Licença

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