Sistema de Capitalização Individual Chileno

Um protótipo de reprodução de desigualdades sociais

Autores

Resumo

Na década de 80, o Chile implementou uma reforma previdenciária que privatizou a previdência e eliminou a perspectiva da solidariedade, com a adoção do sistema de capitalização individual. A reforma inspirou outros Países, especialmente os latino-americanos, que em certa medida, seguiram o modelo. Esse artigo tem por objetivo analisar a reforma previdenciária implementada no Chile e perceber sua influência em reformas previdenciárias promovidas na Argentina e no Brasil. Sob esse enfoque pretende-se identificar em que medida a introdução de um sistema de capitalização individualizada na Previdência apresenta-se como um instrumento capaz de corrigir disfunções em Países emergentes. Adotou-se para tanto, metodologia de pesquisa bibliográfica, de natureza qualitativa. Do estudo feito, foi possível perceber que o sistema de capitalização individual e a gestão dos recursos previdenciários por Entidades privadas não têm apresentado resultados positivos na promoção da proteção social, isso fez com que o Chile repensasse a previdência e promovesse nova reforma com a reinserção de forma tímida da perspectiva da solidariedade e levou a Argentina a reestruturar sua previdência, eliminando integralmente o sistema de capitalização individual. Faz-se necessário adotar outras ferramentas no combate às disfuncionalidades do sistema previdenciário, isso parece ter sido ignorado até então pelo Brasil, que ao contrário do que vem ocorrendo no Chile e na Argentina, tem concretizado ao longo dos anos reformas previdenciárias que fortalecem o sistema de capitalização individual e, por conseguinte a privatização da Previdência.

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Biografia do Autor

Debora Fonseca Leite, Universidade Federal do Piauí

Possui graduação em Direito - Faculdades Estácio de Teresina (2013). Pós Graduação em Ciências Criminais - Faculdade Estácio de Teresina (2015). Mestranda em Direito pela Universidade Federal do Piauí - UFPI. Professora das disciplinas de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho na Faculdade CET - Teresina, desde fevereiro de 2020.

Raul Lopes de Araújo Neto, Universidade Federal do Piauí

Raul Lopes de Araújo Neto possui Pós-doutorado em Direito pela Universidade de Brasília, é Doutor em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília, Especialista em Direito Tributário pela Universidade Federal de Pernambuco. É professor e Coordenador Adjunto do programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Piauí. É líder e Coordenador do grupo de pesquisa "O Estado: na efetividade dos direitos da Seguridade Social" da Universidade Federal do Piauí. Pesquisador convidado do programa "Administración, Hacienda y Justicia en el Estado Social" da Faculdad de Derecho da Universidad de Salamanca - Espanha. Professor convidado dos cursos de pós-graduação em Direito da Escola Superior da Advocacia do Piauí, da Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí e da Fundação Escola do Ministério Publico do Estado do Mato Grosso. Membro da Academia Piauiense de Letras Jurídicas - Cadeira 23. Membro do conselho editorial e do corpo de avaliadores de diversas revistas especializadas. Membro da Assessoria Fiscal da INCUBA - Incubadora de Empresas de Base Tecnológica da UFPI. Membro da Comissão Permanente de Ética e Disciplina da Câmara de Mediação e Arbitragem da OAB/PI. Ex-Conselheiro Titular da 20ª Junta de Recursos da Previdência Social em Teresina-PI e Ex-diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Piauí. É autor e coordenador de diversas obras jurídicas e literárias.

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Publicado

2023-10-23

Como Citar

Fonseca Leite, D., & Lopes de Araújo Neto, R. (2023). Sistema de Capitalização Individual Chileno: Um protótipo de reprodução de desigualdades sociais. Caderno Virtual, 1(57). Recuperado de https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/cadernovirtual/article/view/7303

Edição

v. 1 n. 57 (2023): Estudos em Direito Comparado

Seção

Artigos Acadêmicos

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