Para Além do Machismo Legal
Reconstruindo o Pensamento Jurídico com Base na Ética da Libertação de Dussel
Resumo
Este estudo busca identificar a persistência de um paradigma androcêntrico presente nos programas de estudo de Direito nas instituições acadêmicas brasileiras. Através da lente da Ética da Libertação de Enrique Dussel, o objetivo é ressaltar a importância de desenvolver uma abordagem jurídica renovada dentro do ambiente acadêmico. Essa abordagem se torna crucial para a formação de profissionais do Direito com capacidades aprimoradas, capazes de enfrentar de maneira eficaz as questões relacionadas aos direitos das minorias, com especial ênfase nos indivíduos homossexuais. A análise se concentra na necessidade de desafiar o paradigma androcêntrico, que tem sido historicamente prevalente nos cursos de Direito, favorecendo perspectivas e narrativas masculinas em detrimento de outras vozes e experiências. Utilizando os princípios da Ética da Libertação de Dussel, busca-se catalisar uma mudança no cenário jurídico acadêmico, destacando a urgência de uma prática jurídica mais inclusiva e sensível à diversidade. Nesse contexto, emerge a necessidade de uma práxis jurídica transformadora que possa contribuir para a criação de um ambiente mais igualitário e respeitoso para todos os grupos sociais, especialmente os homossexuais, que frequentemente enfrentam discriminação e marginalização. A Ética da Libertação de Dussel proporciona uma estrutura conceitual valiosa para a redefinição das abordagens pedagógicas e práticas no ensino jurídico, a fim de capacitar futuros profissionais a lidar de maneira eficaz com as complexidades das questões de justiça social e direitos humanos. Consequentemente, este trabalho visa incentivar uma nova direção na educação jurídica, promovendo a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e consciente das diversas necessidades da comunidade LGBTQ+ e de outras minorias.
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