O Resgate do Valor Constitucional do Recurso Extraordinário Pela Repercussão Geral:

Prática, Inovação e Análise a Partir dos Dados

Autores

  • Aline Dourado ABPC
  • Júlio Castro ABPC

Resumo

O presente trabalho apresenta a sistemática da repercussão geral e seu potencial
transformador, dentro da jurisdição constitucional, aponta sua imprescindibilidade para o resgate do
valor constitucional do recurso extraordinário na apreciação das questões apresentadas ao Supremo
Tribunal Federal, em controle difuso de constitucionalidade.
Além disso, o estudo detalha os dados dos casos já apreciados, em repercussão geral, faz uma
leitura do volume processual, nos 17 anos de vigência desse regime, e do papel da inovação para sua
efetiva aplicação.

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Biografia do Autor

Aline Dourado , ABPC

Secretária Adjunta de Gestão de Precedentes do STF. Pós-graduada em Direito Público pela Universidade
Cândido Mendes e em Ordem Jurídica e Ministério Público pela Fundação Escola Superior do Ministério
Público e Distrito Federal. Membro da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil (ABPC).

Júlio Castro , ABPC

Pós-graduado em Processo Civil pelo UniCEUB. Supervisor do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do
Supremo Tribunal Federal. Analista Judiciário do Supremo Tribunal Federal Integrante do Comitê Gestor do
Banco Nacional de Precedentes (BNP). Colaborador do Grupo Operacional do Centro de Inteligência da
Justiça Federal e do Poder Judiciário. Membro da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil
(ABPC).

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Publicado

2024-10-10 — Atualizado em 2024-10-10

Versões

Como Citar

Dourado , A. ., & Castro , J. . (2024). O Resgate do Valor Constitucional do Recurso Extraordinário Pela Repercussão Geral: : Prática, Inovação e Análise a Partir dos Dados . Caderno Virtual, 1(60). Recuperado de https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/cadernovirtual/article/view/8100

Edição

v. 1 n. 60 (2024): Direito Processual Civil em Destaque

Seção

Artigos Acadêmicos

Licença

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