Direito Processual ou Direito Processual de Grupos Sociais? Um Diálogo Entre Carús Guedes, Ronald Dworkin e François Rigaux
Resumo
O presente artigo aborda o tema dos “direitos processuais” desde a única vez em que Ronald Dworkin tratou propriamente do tema processo/procedimento, submetendo suas reflexões a um diálogo com o pensamento de François Rigaux e Jefferson Carús Guedes, na perspectiva não apenas taxonômica sobre a existência de um direito processual social ou de um direito processual de grupos sociais, tendo por objeto de reflexão as premissas e conclusões dos autores em diálogo, objetivando aproximar suas ideias de uma possibilidade dialética de reflexão sobre a filosofia do processo, e, se por um lado um dos autores (Rigaux) se relaciona a uma tradição do direito legislado, o outro (Dworkin) está inserido no contexto filosófico do direito comum, criado pelos juízes
desde o ideário do procedente, e o terceiro (Carús Guedes) num modelo misto, se com
isso compreendermos a história das ideias no século XIX e sua influencia aos dias atuais,
sendo possível articulação mínima das premissas possíveis, preservadas, a todo momento
as fronteiras metodológicas existentes entre tradições herdeiras de matrizes distintas;
como metodologia, percorreu-se a senda da revisão bibliográfica, com recurso ao estilo
ensaístico desde os marcos da dialética, obtendo como resultados e conclusões a
possibilidade de diálogo inicial entre Jefferson Carús Guedes, Ronald Dworkin e François
Rigaux sobre temas de direito processual, bem entendido, especulações teóricofilosóficas e taxonômicas do processo, sugerindo-se futuras abordagens em continuação
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- 2024-10-10 (2)
- 2024-10-10 (1)
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