FLEXIBILIDADE OU INTENSIFICAÇÃO DO TRABALHO?

JORNADA FLEXÍVEL, TELETRABALHO E QUALIDADE DE VIDA NO SERVIÇO PÚBLICO

Autores

Resumo

A flexibilização da jornada de trabalho e a implementação do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) têm reconfigurado o serviço público brasileiro, produzindo tensões entre experiências de bem-estar e mal-estar laboral e suscitando reflexões sobre a dignidade do trabalhador. Este estudo teve como objetivo analisar os possíveis efeitos dos modelos de jornada flexível sobre a Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) de servidores técnico-administrativos de uma universidade pública, assim como avaliá-los à luz dos referenciais de trabalho digno e decente. Adotou-se uma abordagem quanti-qualitativa,  conforme proposta por Ferreira (2017), fundamentada na Ergonomia da Atividade, em diálogo com o Direito Constitucional do Trabalho. Foram analisadas as percepções dos servidores acerca das condições e da organização do trabalho, com ênfase na jornada laboral flexibilizada e no teletrabalho. Os resultados apontaram para o caráter ambivalente da flexibilidade: de um lado, foram relatados maior autonomia e melhor equilíbrio entre vida pessoal e trabalho; de outro, identificaram-se intensificação laboral, hipervigilância e hiperconexão. Verificou-se, ainda, o uso do teletrabalho como estratégia de proteção diante de ambientes presenciais associados a experiências de mal-estar. Os achados indicam que os efeitos da flexibilização dependem menos das prescrições formais do trabalho e mais das condições concretas em que ele se realiza e da qualidade das relações socioprofissionais. Conclui-se que a promoção da saúde ocupacional requer a superação de abordagens meramente assistencialistas de QVT. Nesse sentido, a flexibilização da jornada somente contribui para a efetivação do trabalho digno e decente quando sustentada por condições laborais que conciliem produtividade e bem-estar.

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Biografia do Autor

Gabriel Teles Pontes, Universidade de Brasília (UnB)

Advogado (OAB/DF 87.821). Doutorando e Mestre em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações - PSTO/UnB (Conceito CAPES 7). Bacharel em Direito, pela Universidade de Brasília (UnB), e Administração, pela Universidade Cruzeiro do Sul (UDF/UNICSUL). Pesquisador vinculado a grupos de pesquisa da Universidade de Brasília (UnB) e do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), com credenciamento ativo no Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD/UnB (Conceito CAPES 7). É Analista Técnico Executivo do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em exercício descentralizado no Ministério da Educação (MEC).

Mário César Ferreira, Universidade de Brasília (UnB)

Licenciatura e Graduação em Psicologia (FUCMT, 1984), Especialização em Psicologia Social (FUCMT, 1989), Mestrado em Psicologia (Universidade de Brasília UnB, 1992), Dîplome dÉtudes Appronfondies en Ergonomie (École Pratique des Hautes Études EPHE, 1995), Doctorat en Ergonomie (École Pratique des Hautes Études EPHE, 1998), Estágio Pós-doutoral em Ergonomia da Atividade Aplicada à Qualidade de Vida no Trabalho (Université Paris 1 Sorbonne, 2008). Atualmente é Professor Titular no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília (UnB) ministrando disciplinas no Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações (PPG-PSTO, nota 6 Capes) do Instituto de Psicologia. Coordenador dos seguintes grupos: GT Trabalho e Saúde na Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia (ANPEPP, 2016-2018); Grupo de Pesquisa Desenvolvimento de Pessoal e Qualidade de Vida no Trabalho no Setor Público (DViTra) no Diretório Grupos de Pesquisa do CNPq; e no Instituto de Psicologia da UnB do Núcleo de Ergonomia da Atividade, Cognição e Saúde (ECoS) e do Grupo de Estudos em Ergonomia Aplicada ao Setor Público (ErgoPublic). Foi Diretor do Programa de Iniciação Científica da Universidade de Brasília (2009-2012). É autor da obra Qualidade de Vida no Trabalho. Uma Abordagem Centrada no Olhar dos Trabalhadores (3a Edição, Editora Paralelo 15, 2017) e co-organizador de 11 livros entre eles Qualidade de Vida no Trabalho: Questões Fundamentais, Perspectivas de Análise e Intervenção, Editora Paralelo 15, 2013. Trabalha com pesquisa-intervenção nos campos da Psicologia do Trabalho e da Ergonomia da Atividade com foco nos temas: Qualidade de Vida no Trabalho (QVT); trabalho e saúde.

Renata Queiroz Dutra, Universidade de Brasília (UnB)

Professora Adjunta de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (Graduação e Pós-Graduação). É doutora e mestra em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília, e graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Coordena o Grupo de Pesquisa Trabalho, Interseccionalidades e Direitos (FD/UNB). É membra do comitê gestor do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) - Trabalho. Integra a REMIR - Rede de Estudos e Monitoramento Interdisciplinar da Reforma Trabalhista, a RENAPEDTS - Rede Nacional de Grupos de Pesquisa em Direito do Trabalho e Seguridade Social e a ABET - Associação Brasileira de Estudos do Trabalho, tendo sido eleita para a Presidência dessa última Associação no biênio 2022-2023. Integra o Grupo de Pesquisa Trabalhadores e Reprodução Social (FFCH/UFBA) e é pesquisadora do CRH/UFBA. Foi analista judiciária do Tribunal Superior do Trabalho entre 2008 e 2020 e Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia entre 2016 e 2020.

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Publicado

2026-10-08

Como Citar

Pontes, G. T., Ferreira, M. C., & Dutra, R. Q. (2026). FLEXIBILIDADE OU INTENSIFICAÇÃO DO TRABALHO? JORNADA FLEXÍVEL, TELETRABALHO E QUALIDADE DE VIDA NO SERVIÇO PÚBLICO. Caderno Virtual, 1(66). Recuperado de https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/cadernovirtual/article/view/9220

Edição

v. 1 n. 66 (2026): Direito Constitucional em análise

Seção

Artigos Acadêmicos

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