ATIVISMO JUDICIAL: UMA ANÁLISE DA CORTE CONSTITUCIONAL SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO
Resumo
A mais primitiva das sociedades já demonstrava que Estado e dominação tornam-se conceitos correlacionados, vez que em face dos conflitos entre indivíduos, sua criação vem da necessidade de regulamentar por meio coercitivo, a manutenção das classes dominantes através de estruturas criadas ou dispostas a manter tal domínio. Sob essa ótica, a abordagem sobre a construção do constitucionalismo e o desenvolvimento da jurisdição constitucional nos leva a compreender o atual Poder Judiciário como responsável por efetivar direitos fundamentais, para que posteriormente, seja possível perceber o modo pela qual as interpretações e aplicações diretas da Constituição vêm se tornando questionáveis. É nesse contexto que se insere o presente artigo, cuja finalidade se destina a apontar e analisar relevantes contribuições do ativismo judicial para a construção, reconstrução e modificação do direito, transmitindo uma visão generalizada sob a perspectiva da teoria crítica do direito em nosso ordenamento jurídico. Por sua vez, merece destaque os parâmetros filosóficos que envolvem o solipsismo judicial, uma vez que indagações podem ser realizadas quanto à forma pela qual vem sendo decididas as questões e até quando podem funcionar sob os atuais critérios de hermenêutica, o que implica a necessidade do estudo acerca da imposição de limites ao seu exercício.
Palavras-chave: Ativismo Judicial. Teoria Crítica do Direito. Constitucionalismo. Poder Judiciário. Solipsismo.
Downloads
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
O(s) autor(es) do trabalho acima descrito concorda(m) com as regras a seguir:
1) Todos os autores participaram do trabalho e são responsáveis pelas ideias e conceitos nele emitidos e que está conforme os princípios éticos permitidos.
2) Todos os autores concordam com a forma final do trabalho e em ceder os direitos para publicação nos canais de publicação da Escola de Direito do IDP.
3) O Autor informa que o trabalho é de sua autoria e que assume a responsabilidade, declarando que a obra a ser publicada não infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros.
5) O(s) autor(es) concordam com a reprodução de pequenos trechos do trabalho, em outras publicações do IDP.
6) Por fim, por ser(em) titular(es) da respectiva propriedade literária, assumindo integral responsabilidade diante de terceiros, quer de natureza moral ou patrimonial, em razão de seu conteúdo, declara(m) que a obra entregue é original, e não infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros. Pelo presente termo, autoriza(m) a edição de seu trabalho e cede(m) à Escola de Direito e Administração Pública do IDP os direitos de autor para reproduzir, editar e publicar ou veicular o citado trabalho em qualquer forma midiática, resguardada a autoria, em particular sob forma digital, em arquivo eletrônico on line na Internet. Esta concessão não terá caráter oneroso para a Escola de Direito do IDP, não havendo remuneração sob qualquer modalidade pela utilização do referido material, tendo este o caráter de colaboração científica. O(s) Autor(es) tem(têm) ciência de que a publicação do trabalho poderá ser recusada caso o Conselho Editorial não ache conveniente sua publicação, seja qual for o motivo, sendo que esta atitude gere responsabilidade e/ou ônus de espécie alguma, a qualquer título, por parte do Portal de Periódicos do IDP. Os Editores, juntamente com o Conselho Editorial Portal de Periódicos do IDP, reservam-se o direito de modificar o texto, quando necessário, sem prejudicar seu conteúdo, com o objetivo de uniformizar a apresentação e atender às normas de edição próprias.
Os autores concordam com os termos da Declaração de Direito Autoral.
