v. 1 n. 38 (2017)

APRESENTAÇÃO

O Caderno Virtual tem como objetivo proporcionar um espaço de publicação dos trabalhos dos alunos e professores produzidos nos diversos cursos do IDP, promovendo o debate acerca de temas relevantes da área jurídica e incentivando a pesquisa científica.

O presente caderno virtual é composto inicialmente pelas reflexões dos alunos do XXII Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público. Dois trabalhos foram indicados à publicação: o artigo da aluna Naiara Regina Hermógenes de Oliveira que trata do tema da Imunidade Parlamentar e do aluno Fenelon Santos do Combate à Corrupção.

Esta edição conta ainda com a colaboração dos alunos Caio Victor Ribeiro dos Santos e Davi da Silva Filho da Graduação em Direito da EBD que trazem ao debate o seguinte tema: Lex mercatoria como uma ordem jurídica autônoma: o que o princípio da segurança jurídica teria a dizer? 

O Centro de Pesquisa – CEPES – deseja a todos uma ótima leitura!