Uma leitura hermenêutica das características do neoconstitucionalismo

Autores

  • Lenio Luiz Streck

Resumo

Resumo dos editores: Neste artigo, Lenio Luiz Streck marca sua posição teórica sobre o positivismo, o neoconstitucionalismo e o jusnaturalismo. Nenhuma dessas vertentes traz perspectivas adequadas para compreender o Constitucionalismo Contemporâneo, que tem por conteúdo essencial a matriz democrática da formulação normativa: ora elas negam a própria possibilidade de uma teoria da decisão, ora adotam uma teoria da decisão que encampa e enquadra o decisionismo principialista. A virada teórica neoconstitucionalista despertou um saudável incômodo quanto à interpretação jurídica, o qual deve se agregar em torno de uma teoria pós-positivista que dê ao direito um papel socialmente ativo no marco das virtudes soberanas constitucionais.

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Biografia do Autor

Lenio Luiz Streck

Doutor em Direito (UFSC); Pós-doutor em Direito (Universidade de Lisboa); Ex-Procurador de Justiça-RS; Professor da UNISINOS-RS e UNESA-RJ; Professor Visitante da Universidades Javeriana (CO) e Roma TRE (IT); Membro Catedrático da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Presidente de Honra do IHJ - Instituto de Hermenêutica Jurídica.

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Como Citar

Streck, L. L. (2014). Uma leitura hermenêutica das características do neoconstitucionalismo. Observatório Da Jurisdição Constitucional, (2). Recuperado de https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/observatorio/article/view/1043

Edição

Seção

DOUTRINA