A tópica como técnica de interpretação constitucional
Palavras-chave:
DIREITO CONSTITUCIONAL, HERMENÊUTICA JURÍDICA, INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL, TÓPICA JURÍDICA, CONCRETIZAÇÃOResumo
Este artigo pretende tratar da Tópica Jurídica e demonstrar sua relevância como técnica de interpretação constitucional. Ele está dividido em 5 partes. Na primeira, abordaremos a importância da existência de técnicas específicas para a interpretação do texto constitucional. Na segunda e terceira, esclareceremos o que entendemos por tópica e como ela ganhou importância para a ciência jurídica. Na quarta parte demonstraremos o funcionamento da Tópica como técnica de interpretação constitucional. Por fim, na quinta e sextas partes, abordaremos as críticas feitas a essa técnica e os trabalhos desenvolvidos por Konrad Hesse com o objetivo de superá-las.Downloads
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