A tópica como técnica de interpretação constitucional

Authors

  • João Emmanuel Cordeiro Lima Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Keywords:

DIREITO CONSTITUCIONAL, HERMENÊUTICA JURÍDICA, INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL, TÓPICA JURÍDICA, CONCRETIZAÇÃO

Abstract

Este artigo pretende tratar da Tópica Jurídica e demonstrar sua relevância como técnica de interpretação constitucional. Ele está dividido em 5 partes. Na primeira, abordaremos a importância da existência de técnicas específicas para a interpretação do texto constitucional. Na segunda e terceira, esclareceremos o que entendemos por tópica e como ela ganhou importância para a ciência jurídica. Na quarta parte demonstraremos o funcionamento da Tópica como técnica de interpretação constitucional. Por fim, na quinta e sextas partes, abordaremos as críticas feitas a essa técnica e os trabalhos desenvolvidos por Konrad Hesse com o objetivo de superá-las. 

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Author Biography

João Emmanuel Cordeiro Lima, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Advogado. Mestrando em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP

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Published

2015-11-06

How to Cite

Lima, J. E. C. (2015). A tópica como técnica de interpretação constitucional. Observatório Da Jurisdição Constitucional, (1). Retrieved from https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/observatorio/article/view/1056

Issue

Ano 8, No. 1, jan./jul. 2015

Section

DOUTRINA

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