Aceleração da democracia brasileira?

Autores

  • Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch Universidade de São Paulo

Palavras-chave:

Aceleração democrática, Arenas de dissenso moral, Promoção social da cidadania, Qualidade de governos representativos,

Resumo

O artigo analisa o estágio atual da democracia brasileira com o escopo de demonstrar que representa problema relevante a ausência de arenas de dissenso na sociedade civil. São pressupostos do estudo as percepções de que: (a) diferentemente do que ocorre com outras patologias sociais, a criação de canal de comunicação entre as instituições e a sociedade civil depende de efetivos experimentalismos democráticos que não podem ser realizados a partir da jurisdição constitucional ou por exclusivo intermédio dela; e (b) não se tem revelado eficaz no Brasil a política de laissez-faire estatal em relação à promoção social da cidadania. Ao final, o artigo explicita o conceito de democracia que essa proposta de aceleração democrática deve construir no plano teórico, especialmente em razão da dificuldade de explicitação do conteúdo de uma agenda de incremento da qualidade dos governos representativos democráticos modernos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch, Universidade de São Paulo

É Doutorando em Direito Constitucional pelo Departamento de Direito do Estado da USP. É Mestre em Direito, Estado e Constituição pela UnB. Possui graduação em Direito pela UnB. Atualmente, é Professor do IDP, da EDB e Professor voluntário da UnB na área de Direito Público. É coordenador adjunto da Pós-graduação em Direito Constitucional do IDP e coordenador dos Grupos de Pesquisa sobre Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais da UnB e Reconstrução Histórica da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 do IDP. É Membro do Conselho Científico da Série IDP/Saraiva e do Observatório da Jurisdição Constitucional. Currículo Lattes disponível em: http://lattes.cnpq.br/3481840979754786

Downloads

Publicado

2013-10-24

Como Citar

Mudrovitsch, R. de B. (2013). Aceleração da democracia brasileira?. Observatório Da Jurisdição Constitucional, (2). Recuperado de https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/observatorio/article/view/911

Edição

Ano 6, No. 2, jul./dez. 2013

Seção

DOUTRINA

Licença

Declaração de Direito Autoral

Na qualidade de autor(es) da contribuição acadêmica original e inédita, sobre a qual me(nos)  responsabilizo(amos) civil e penalmente, e após ter lido as diretrizes para autores, concordado(amos) com os termos exigidos pelo Observatório da Jurisdição Constitucional e autorizo(amos) a publicação na rede mundial de computadores (Internet), permitindo, também, que sua linguagem possa ser reformulada, caso seja necessário, sem que me(nos) seja devido qualquer pagamento a título de direitos autorais, podendo qualquer interessado acessá-lo e/ou reproduzi-lo mediante download, desde que a reprodução e/ou publicação obedeçam as normas da ABNT e tenham a finalidade exclusiva de uso por quem a consulta a título de divulgação da produção acadêmica e científica.