Poder Executivo Forte

Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch

Resumo


O artigo analisa as principais características institucionais de Poderes Executivos fortes. Duas conclusões são apontadas: (i) um Poder Executivo forte não é o inventado por ocasião do desenvolvimento da doutrina da separação de poderes e nem foi praticado no despertar das revoluções inglesa, francesa e norte-americana; e (ii) um Poder Executivo forte preferencialmente é eleito diretamente por sufrágio universal e deve possuir amplo poder de agenda. Será mencionado o exemplo da experiência brasileira pós-1988.


Palavras-chave


Poder Executivo; Separação de poderes; Poder de agenda; Eleição direta.

Texto completo:

PP. 73-83
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