A Máxima da Proporcionalidade: um elemento estrutural do constitucionalismo global

Autores

  • Matthias Klatt
  • Moritz Meister
  • João Costa Neto

Palavras-chave:

princípio da proporcionalidade – níveis de escrutínio - incomensurabilidade – ponderação – sopesamento

Resumo

Sob o plano de fundo do significado prático da máxima da proporcionalidade – o qual dificilmente pode ser superestimado –, o presente texto esclarece os cinco passos de aferição da proporcionalidade. Nesse sentido, a ênfase principal da apresentação recai sobre o sopesamento ou ponderação. Com base em novos resultados de pesquisa, apresentou-se e precisou-se uma concepção com cuja ajuda o sopesamento – frequentemente percebido como difícil – pode ser racionalmente estruturado. Adicionalmente, o artigo fornece importantes conhecimentos elementares a respeito da discussão recente sobre a proporcionalidade, que também é controversa internacionalmente. Por fim, mostrou-se como se deve utilizar o argumento do nível reduzido de intensidade ou densidade de controle (reduzierte Kontrolldichte). Serve a título de exemplo, dentre outras, a decisão do Tribunal Constitucional Federal alemão (TCF) no caso Gustl Mollath.

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Biografia do Autor

Matthias Klatt

O autor Matthias Klatt é Professor Titular de Direito Público, Europeu, Internacional Público e de Filosofia do Direito na Universidade de Hamburgo, Alemanha; no momento, ocupa temporariamente a Cátedra do Prof. Dr. Christoph Möllers na Humboldt-Universität zu Berlin. 

Moritz Meister

O autor Moritz Meister é advogado no escritório Wendelstein LLP, em Frankfurt am Main, Alemanha

João Costa Neto

O tradutor é Doutorando em Direito Público pela Humboldt-Universität zu Berlin. Doutorando e Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Mestrando em Direito Romano pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP). Bacharel e Licenciado em Filosofia pela Universidade de Brasília (UnB). Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Professor Substituto de Direito Constitucional e de Direito Administrativo na UnB. Student Member da Society for the Promotion of Roman Studies (Fundada em 1910) e da Society for the Promotion of Hellenic Studies (Fundada em 1879). É, ainda, autor do livro "Dignidade Humana na visão do Tribunal Constitucional Federal alemão, do STF e do Tribunal Europeu de Direitos Humanos" (São Paulo: Saraiva, 2014).

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Publicado

2014-06-10

Como Citar

Klatt, M., Meister, M., & Costa Neto, J. (2014). A Máxima da Proporcionalidade: um elemento estrutural do constitucionalismo global. Observatório Da Jurisdição Constitucional, (1). Recuperado de https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/observatorio/article/view/960

Edição

Ano 7, No. 1, jan./jun. 2014

Seção

DOUTRINA

Licença

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