Sentenças aditivas no direito italiano e a sua viabilidade na jurisdição constitucional brasileira

Autores

  • André Luiz Maluf Chaves Universidade Federal Fluminense/Università Degli Studi di Siena
  • Thiago Rodrigues-Pereira UFF Universidade Federal Fluminense

Palavras-chave:

Sentenças aditivas, Doutrina italiana, Técnicas de Decisão

Resumo

O presente trabalho tem o escopo de perscrutar o instituto das sentenças aditivas no direito italiano. Para tanto, analisaremos o desenvolvimento do instituto na doutrina e jurisprudência da Itália, com o objetivo de sustentar sua plena aplicabilidade ao modelo brasileiro.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

André Luiz Maluf Chaves, Universidade Federal Fluminense/Università Degli Studi di Siena

Acadêmico em Direito Constitucional - UFF.

Atualmente faz intercâmbio na Itália,  università degli studi di Siena

http://lattes.cnpq.br/5974331263806742

Thiago Rodrigues-Pereira, UFF Universidade Federal Fluminense

Pós Doutorando. Bolsista CAPES. Mestre e Doutor. Professor adjunto da UFF.

Downloads

Publicado

2014-12-16

Como Citar

Maluf Chaves, A. L., & Rodrigues-Pereira, T. (2014). Sentenças aditivas no direito italiano e a sua viabilidade na jurisdição constitucional brasileira. Observatório Da Jurisdição Constitucional, (2). Recuperado de https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/observatorio/article/view/994

Edição

Ano 7, No. 2, jul./dez. 2014

Seção

OBSERVATÓRIO INTERNACIONAL

Licença

Declaração de Direito Autoral

Na qualidade de autor(es) da contribuição acadêmica original e inédita, sobre a qual me(nos)  responsabilizo(amos) civil e penalmente, e após ter lido as diretrizes para autores, concordado(amos) com os termos exigidos pelo Observatório da Jurisdição Constitucional e autorizo(amos) a publicação na rede mundial de computadores (Internet), permitindo, também, que sua linguagem possa ser reformulada, caso seja necessário, sem que me(nos) seja devido qualquer pagamento a título de direitos autorais, podendo qualquer interessado acessá-lo e/ou reproduzi-lo mediante download, desde que a reprodução e/ou publicação obedeçam as normas da ABNT e tenham a finalidade exclusiva de uso por quem a consulta a título de divulgação da produção acadêmica e científica.