IMPACTOS DO CONTINGENCIAMENTO NA EXECUÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS: O CASO DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO EXÉRCITO BRASILEIRO

Autores

  • JOSINALDO DA SILVA BARROS
  • LUIZ RICARDO MATTOS TEIXEIRA CAVALCANTE

Resumo

Este artigo analisa os impactos do contingenciamento na execução dos gastos públicos com base no caso do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT) do Exército Brasileiro. A análise é precedida por uma revisão de instrumentos de planejamento governamental. Discute-se a execução orçamentária do DCT, que é recorrentemente realizada sob contingenciamento. Em seguida, a percepção de 42 agentes envolvidos com a execução dos gastos públicos é analisada com base em uma pesquisa quantitativa. Os resultados confirmam a hipótese de que o contingenciamento pode gerar impactos negativos na execução dos gastos públicos e revelam a concentração das dotações no final dos exercícios financeiros (pejorativamente chamada de “dezembrada”), o que favorece a compra de produtos ou a contratação de serviços pouco aderentes ao planejamento governamental. Isso coloca o DCT em uma posição mais vulnerável quando comparado a outros órgãos responsáveis por aquisições ou contratações de produtos e serviços menos complexos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Downloads

Publicado

05-05-2021

Como Citar

BARROS, J. D. S., & CAVALCANTE, L. R. M. T. (2021). IMPACTOS DO CONTINGENCIAMENTO NA EXECUÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS: O CASO DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO EXÉRCITO BRASILEIRO. Revista Debates Em Administração Pública – REDAP, 1(1). Recuperado de https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/redap/article/view/5434

Edição

Seção

Artigos