CAPACIDADE BUROCRÁTICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA: UMA ANÁLISE DOS MUNICÍPIOS MARANHENSES

Resumo

Este artigo se concentra no seguinte problema de pesquisa: os municípios maranhenses dotados de burocracias profissionalizadas obtém melhores resultados na implementação de ações governamentais no âmbito da educação básica? Para avaliar a questão testa-se a teoria das capacidades estatais em relação a sua dimensão técnicoadministrativa ou burocrática nos 217 municípios do Estado do Maranhão. Tomando por base dados estatísticos contidos na Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) e no Censo Escolar da Educação Básica (CENSO ESCOLAR), nos períodos 2010-2012 e 2012-2014, constrói-se um Índice de Capacidade Burocrática (ICB) da educação básica a ser confrontado com os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), dos anos 2013 e 2015. Os levantamentos revelam uma gama de dados importantes acerca dos municípios maranhenses, como, por exemplo, que 91,2% deles possuem Secretarias Municipais de Educação exclusivas, 94,5% dos gestores possuem formação de nível superior, e 83,9% da amostra detém ICB médio ou alto. Foram evidenciadas relações de causalidade entre indicadores do ICB e fatores socioeconômicos, demonstrando que subsistem diferentes níveis de capacidades burocráticas, ora mais alinhadas ao perfil do órgão gestor, corpo técnico/docente e arcabouço legal, mas em geral, associadas a IDHM médio ou alto (0,601 a mais), PIB superior a R$ 5.001,00 e municípios de porte populacional médio. Verificou-se, ainda, uma variação crescente estatisticamente significativa na média do IDEB dos municípios maranhenses tanto para o 5º quanto para o 9º ano, tendo aumentado de 65 para 109 o número daqueles que atingiram a meta do IDEB entre as séries de 2013 e 2015