Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS): Estudo de Caso da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)

Álvaro Cássio Mesquita Gerin

Resumo


A temática de resíduos sólidos no Brasil ganhou uma nova dimensão com a aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei nº 12.305/10, que dispõe sobre instrumentos e diretrizes para a gestão integrada, baseada na colaboração entre a administração pública, empresas e sociedade, no gerenciamento de resíduos sólidos. A lei determina a elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) como o seu principal instrumento, obrigatória nas três esferas do governo, federal, estadual e municipal, tanto para empresas públicas quanto privadas classificadas como grandes geradoras de resíduos. A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) gera uma quantidade significativa de resíduos sólidos em sua estrutura. Composta pela Sede, com Unidades Centrais (UCs) e 42 Unidades Descentralizadas (UDs) em funcionamento, distribuídas pelas regiões geográficas brasileiras, é uma instituição pública que produz e testa tecnologias para a sociedade. Esta pesquisa busca responder alguns questionamentos, tais como: 1) o planejamento para adequar a Embrapa ao PGRS mostrou resultado? 2) o ciclo PDCA, frequentemente documentado em normas institucionais, foi de fato respeitado? 3) qual o impacto do gerenciamento de resíduos sólidos ao longo do processo e sua interação com os demais atores envolvidos? 4) quais os caminhos para que o gerenciamento dos resíduos sólidos se torne mais eficiente dentro de uma instituição de pesquisa? Esta pesquisa foi baseada em um estudo de caso da Embrapa, com o intuito de buscar resultados através de uma pesquisa descritiva, qualitativa, exploratória, documental, com análise de dados de pesquisas elaboradas no estilo “survey”. Como referência, foram utilizados os documentos construídos para a definição da metodologia da elaboração do PGRS, desenvolvidos entre os anos de 2016, 2017 e 2018. As conclusões da pesquisa demonstraram que o processo do PGRS, dentro da Embrapa, teve o seu modelo planejado, implementado, checado e refeito. A empresa vem trabalhando tanto no gerenciamento de resíduos sólidos gerados em sua estrutura administrativa, de laboratórios e campos experimentais, quanto em alternativas para a redução dos resíduos junto à sociedade, considerando que um dos seus propósitos é garantir a sustentabilidade na agricultura. A empresa, aliada ao seu corpo técnico, produz e testa metodologias para melhorar os pontos institucionais, gerenciais e ambientais.

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