Reflexões sobre a atuação da Defensoria Pública no Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Abstract

O presente artigo debate a atuação da Defensoria Pública (DP) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Apresenta a evolução das atribuições institucionais da DP para demonstrar a convergência de propósitos institucionais com as atuais ações do CNJ, voltadas, preponderantemente, ao desenvolvimento de políticas judiciárias. Ao final, propõe-se maior presença de Defensores Públicos no Conselho Nacional de Justiça, sugerindo-se a ocupação do cargo de Conselheiros por tais profissionais, em decorrência da maior proximidade com as mazelas sociais e do perfil profissional dos Defensores Públicos.