IMPACTO DOS SUBSÍDIOS NA PRODUTIVIDADE DO AGRONEGÓCIO
Resumo
O ajuste fiscal é tema de intensos debates nos últimos anos da vida pública brasileira. Dado que existe razoável consenso sobre a impossibilidade de elevação da carga tributária, a qual corresponderia a um ajuste pelo lado da receita, resta realizar o ajuste pelo lado da despesa. A revisão de componentes da despesa está na agenda política, a exemplo da Reforma da Previdência e da Reforma Administrativa. Em um país ainda flagelado por grande pobreza e desigualdade social, é imperativo que todos os tipos de despesas públicas sejam reavaliados. Este trabalho visa contrastar a despesa com subsídios para o agronegócio, componente importante da despesa total de subsídios do Governo Federal, com a trajetória de produtividade agrícola. O objetivo é avaliar se há evidências que justifiquem essa despesa como um fator importante para a produtividade do setor ou trata-se de mera transferência de renda para um segmento da sociedade. Conclui-se, com base nos resultados encontrados, que não há evidência da efetividade desse conjunto de subsídios. Alguns testes apresentaram efeito negativo a um nível de significância de 0,1, mas, no agregado, os resultados foram inconclusivos para as diferentes variáveis de produtividade testadas. Isso indica que uma revisão completa de todas essas políticas públicas é necessária, já que o resultado de uma despesa pública não pode ser inconclusivo ou negativo, mas sim conclusivamente positivo.
