OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS SOBERANAS E NÃO SOBERANAS: UMA ANÁLISE DOS MECANISMOS DISPONÍVEIS PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTERNACIONAIS DE DESENVOLVIMENTO AO SETOR FINANCEIRO NACIONAL E ENTES SUBNACIONAIS

Resumo

O Brasil, enquanto país em desenvolvimento, necessita de recursos financeiros de longo prazo para a execução de projetos de investimento em variadas temáticas. Frente a essa necessidade, as instituições financeiras de desenvolvimento internacionais são acionadas como uma das ferramentas disponíveis de financiamento externo. Diante disto, este estudo tem como objetivo apresentar dois fluxos de financiamento voltadas ao setor público, mais especificamente aos bancos públicos de desenvolvimento e entidades subnacionais, além de sugerir ações para facilitar as operações de crédito não soberanas aos entes subnacionais. O tema se faz relevante, uma vez que diversas políticas públicas são implementadas mediante a utilização de operações de crédito por estas entidades. Para atingir esse objetivo, optou-se por uma pesquisa de natureza qualitativa, quantitativa, documental e descritiva. Os resultados obtidos evidenciam a importância dos recursos externos advindos das instituições financeiras de desenvolvimento internacionais, mostrando que a operação soberana é mais utilizada em detrimento da não soberana que, apesar de ser uma opção de financiamento, não é ainda muito praticada e transparente.