DESONERAÇÃO E REONERAÇÃO DA FOLHA DE SALÁRIOS: EFEITOS SOBRE O EMPREGO EM SETORES BENEFICIADOS ENTRE 2013 E 2018
Resumo
Este estudo avalia os efeitos da desoneração e da posterior reoneração da folha de salários sobre o emprego em 120 setores econômicos beneficiados entre 2013 e 2018. A política, instituída em 2011 para reduzir encargos trabalhistas e estimular a formalização do emprego, variou em abrangência ao longo do tempo. Neste estudo, foram utilizados microdados anuais da RAIS, organizados em clusters por CNAE, diferenciando firmas conforme o regime tributário, para comparar setores desonerados e não desonerados. A identificação empírica combinou Diferença-em-Diferenças (DD) e Triplas Diferenças (DDD), com placebos pré-tratamento e testes de robustez. Não foram encontrados efeitos estatisticamente significativos da desoneração sobre o emprego. Quanto à reoneração, um resultado inicial de aumento do emprego na abordagem DD não se confirmou nos modelos DDD nem nos testes adicionais. Assim, não há evidência robusta de que a desoneração tenha elevado, nem de que a reoneração tenha reduzido o emprego formal nos setores analisados. São discutidas ainda implicações fiscais e apontadas direções para avaliações futuras.
