EFICIÊNCIA NO MINISTÉRIO PÚBLICO: MENSURAÇÃO E DETERMINANTES (2022–2024)

MENSURAÇÃO E DETERMINANTES (2022–2024)

Abstract

Este estudo avalia a eficiência técnica dos 26 Ministérios Públicos Estaduais brasileiros no período de 2022 a 2024, considerando o uso de recursos financeiros, humanos e tecnológicos para a geração de resultados institucionais nas esferas judicial e extrajudicial. A pesquisa adota uma abordagem em dois estágios. No primeiro, aplica-se a Análise Envoltória de Dados com orientação a insumos e retornos variáveis de escala, com tratamento de observações influentes por meio da metodologia Jackstrap. No segundo, estimam-se os determinantes da eficiência por regressão truncada com correção por bootstrap, nos termos de Simar e Wilson (2007, 2011), complementada por modelo fracionário em duas partes inspirado em Ramalho, Ramalho e Henriques (2010). Os resultados mostram a existência de um grupo relativamente estável de unidades sobre a fronteira eficiente e indicam que a principal fonte de ineficiência decorre do excesso de insumos, especialmente orçamento discricionário, pessoal e ativos de rede, com efeitos gerenciais relevantes.

Palavras-chave: Eficiência técnica; Ministério Público; Análise Envoltória de Dados; Simar e Wilson; Regressão fracionária.