Mudança Estrutural na Composição do Gasto Federal em Infraestrutura Rodoviária e sua Associação com a Dinâmica Exportadora Brasileira (2008– 2024)

Abstract

Este artigo documenta uma transformação estrutural na composição do gasto federal em infraestrutura rodoviária brasileira entre 2008 e 2024, identificada em três fases distintas. Na primeira (2008–2012), a construção de novos trechos predominou, impulsionada pelo Programa de Aceleração do Crescimento. Na segunda (2013–2016), o gasto total contraiu em contexto de ajuste fiscal, com ambas as modalidades recuando. Na terceira (2017–2024), a manutenção e a restauração da malha existente tornaram-se a modalidade dominante, com crescimento real expressivo. Em termos agregados, a participação dos gastos de manutenção e restauração no total liquidado pela Diretoria de Infraestrutura Rodoviária do DNIT cresceu de 33% para 88%, enquanto a construção recuou de 67% para 12%, em termos reais, corrigidos pelo IPCA. Esse achado constitui a contribuição central do artigo. Como evidência exploratória complementar, investiga-se a associação entre essa recomposição e a dinâmica das exportações brasileiras de bens e serviços (Contas Nacionais Trimestrais, IBGE), por meio de regressões de mínimos quadrados ordinários com erros-padrão robustos (HC3). Os resultados indicam que a correlação bruta positiva entre exportações e volume de gastos em manutenção (r = 0,76) é largamente explicada por tendências temporais comuns, sendo o padrão observado compatível com diversas hipóteses, entre elas a subresponsividade do orçamento de conservação às demandas de escoamento geradas pelo comércio exterior, sem que os dados permitam identificar qual delas prevalece.