A Função Política da Jurisdição Constitucional: breves considerações sobre ativismo judicial, controle de constitucionalidade e judicialização da política

Autores

  • Guilherme Pupe da Nóbrega

Resumo

O presente trabalho trata da função política exercida pela jurisdição constitucional no interesse do próprio Estado. Analisam-se três formas principais de manifestação política: interpretação e efetividade constitucional, controle e juízo de conformação com a Constituição e judicialização da política. Desenvolvem-se conceitos que auxiliem num estudo mais aprofundado dos referidos institutos.

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Biografia do Autor

Guilherme Pupe da Nóbrega

Assessor Jurídico na Câmara dos Deputados e advogado militante em Brasília-DF. Pós-graduando em Direito Constitucional pelo IDP

Publicado

2009-06-29

Como Citar

Nóbrega, G. P. da. (2009). A Função Política da Jurisdição Constitucional: breves considerações sobre ativismo judicial, controle de constitucionalidade e judicialização da política. Caderno Virtual, 1(20). Recuperado de https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/cadernovirtual/article/view/204

Edição

v. 1 n. 20 (2009)

Seção

Artigos Acadêmicos

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