O ESTADO E A ENCRUZILHADA EM QUE SE SITUA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM MATÉRIA DE FÉ
Abstract
Este trabalho analisa a atuação do Estado no embate entre a liberdade religiosa e a liberdade de expressão. Busca-se delinear a encruzilhada em que a liberdade de expressão se situa e elaborar uma perspectiva de atuação do Poder Público no contexto delineado.
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Os autores concordam com os termos da Declaração de Direito Autoral.
