Para além da eficácia:
colonialidade e tutela no Programa Bolsa Família
Resumo
O presente artigo propõe framework analítico para examinar políticas públicas sob a perspectiva da colonialidade do poder. O framework operacionaliza a análise mediante quatro dimensões: epistêmica, referente à hierarquização entre saberes técnicos e experienciais; institucional, referente às estruturas que condicionam acesso a recursos; territorial, referente à imposição de racionalidades espaciais; e subjetiva, referente à produção de identidades tuteladas. A aplicação ao Programa Bolsa Família demonstra como o programa, apesar de seus efeitos positivos, reproduz colonialidade mediante definição técnica de pobreza sem incorporação de saberes dos afetados, estrutura de condicionalidades que constitui regime de tutela, viés urbano-centrado e produção de subjetividades como a "boa mãe beneficiária". O artigo argumenta que o programa configura emancipação tutelada, intervenção que articula vocabulário de libertação com práticas que estruturam dependência. A análise oferece instrumental crítico para gestores identificarem dimensões de colonialidade em políticas que operam.
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