Para além da eficácia:
colonialidade e tutela no Programa Bolsa Família
Abstract
O presente artigo propõe framework analítico para examinar políticas públicas sob a perspectiva da colonialidade do poder. O framework operacionaliza a análise mediante quatro dimensões: epistêmica, referente à hierarquização entre saberes técnicos e experienciais; institucional, referente às estruturas que condicionam acesso a recursos; territorial, referente à imposição de racionalidades espaciais; e subjetiva, referente à produção de identidades tuteladas. A aplicação ao Programa Bolsa Família demonstra como o programa, apesar de seus efeitos positivos, reproduz colonialidade mediante definição técnica de pobreza sem incorporação de saberes dos afetados, estrutura de condicionalidades que constitui regime de tutela, viés urbano-centrado e produção de subjetividades como a "boa mãe beneficiária". O artigo argumenta que o programa configura emancipação tutelada, intervenção que articula vocabulário de libertação com práticas que estruturam dependência. A análise oferece instrumental crítico para gestores identificarem dimensões de colonialidade em políticas que operam.
Downloads
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
O(s) autor(es) do trabalho acima descrito concorda(m) com as regras a seguir:
1) Todos os autores participaram do trabalho e são responsáveis pelas ideias e conceitos nele emitidos e que está conforme os princípios éticos permitidos.
2) Todos os autores concordam com a forma final do trabalho e em ceder os direitos para publicação nos canais de publicação da Escola de Direito do IDP.
3) O Autor informa que o trabalho é de sua autoria e que assume a responsabilidade, declarando que a obra a ser publicada não infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros.
5) O(s) autor(es) concordam com a reprodução de pequenos trechos do trabalho, em outras publicações do IDP.
6) Por fim, por ser(em) titular(es) da respectiva propriedade literária, assumindo integral responsabilidade diante de terceiros, quer de natureza moral ou patrimonial, em razão de seu conteúdo, declara(m) que a obra entregue é original, e não infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros. Pelo presente termo, autoriza(m) a edição de seu trabalho e cede(m) à Escola de Direito e Administração Pública do IDP os direitos de autor para reproduzir, editar e publicar ou veicular o citado trabalho em qualquer forma midiática, resguardada a autoria, em particular sob forma digital, em arquivo eletrônico on line na Internet. Esta concessão não terá caráter oneroso para a Escola de Direito do IDP, não havendo remuneração sob qualquer modalidade pela utilização do referido material, tendo este o caráter de colaboração científica. O(s) Autor(es) tem(têm) ciência de que a publicação do trabalho poderá ser recusada caso o Conselho Editorial não ache conveniente sua publicação, seja qual for o motivo, sendo que esta atitude gere responsabilidade e/ou ônus de espécie alguma, a qualquer título, por parte do Portal de Periódicos do IDP. Os Editores, juntamente com o Conselho Editorial Portal de Periódicos do IDP, reservam-se o direito de modificar o texto, quando necessário, sem prejudicar seu conteúdo, com o objetivo de uniformizar a apresentação e atender às normas de edição próprias.
Os autores concordam com os termos da Declaração de Direito Autoral.
