DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL

Interpretações entre o avanço e retrocesso

Autores

Resumo

O objetivo do presente artigo é analisar a interpretação atual do Direito Privado e sua dificuldade de aprofundamento diante do direito civil-constitucional que se instalou na sociedade nos últimos tempos. Neste contexto, o estudo analisa a necessidade de interpretações que valorizem a esfera privada e íntima das partes objeto das demandas judiciais sem deixar de respeitar valores constitucionais. A interpretação que se aplicava ao caso concreto no âmbito do Direito Privado é aquela que mais se aproxima da efetividade social, efetividade essa que ao longo do tempo vem se perdendo em função de interpretações que valorizam o âmbito público em detrimento do privado. A pesquisa bibliográfica baseou-se numa abordagem crítico-reflexiva quanto ao tema-problema a partir do questionamento central da dificuldade do avanço de interpretações que valorizam apenas as partes envolvidas.

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Biografia do Autor

Daniel Stefani Ribas, FUMEC

Advogado, Mestre em Instituições Sociais, Direito e Democracia pela Fundação Mineira de Educação e Cultura (FUMEC/Belo Horizonte), com linha de pesquisa em: Direito privado, autonomia privada, regulação e estratégia. Graduado em Direito pelo Instituto Vianna Júnior (FIVJ/Juiz de Fora), atuou como Vice-Presidente e Diretor de Assuntos Acadêmicos do Diretório Central dos Estudantes (DCE), onde organizou a primeira Semana Acadêmica do DCE (2019). Foi monitor nas disciplinas de Teoria Geral do Processo e Direito Administrativo I. Possui artigos publicados em revistas qualificadas (Qualis B1, B3, C) e capítulos de livros, além de participação no grupo de pesquisa em Direito Civil Constitucional. Atualmente, é membro da Comissão OAB Jovem (subseção Barbacena), foi Coordenador Executivo da Coletânea de Artigos da OAB Barbacena e é autor do livro "Responsabilidade Civil do Empregador: Critérios para a Redução de Indenizações". Associado ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) e à Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC). E-mail: danielstefani.adv@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-7888-0755.

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Publicado

2026-10-08

Como Citar

Stefani Ribas, D. (2026). DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL: Interpretações entre o avanço e retrocesso. Caderno Virtual, 1(66). Recuperado de https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/cadernovirtual/article/view/9028

Edição

Seção

Artigos Acadêmicos