DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL

Interpretações entre o avanço e retrocesso

Authors

Abstract

O objetivo do presente artigo é analisar a interpretação atual do Direito Privado e sua dificuldade de aprofundamento diante do direito civil-constitucional que se instalou na sociedade nos últimos tempos. Neste contexto, o estudo analisa a necessidade de interpretações que valorizem a esfera privada e íntima das partes objeto das demandas judiciais sem deixar de respeitar valores constitucionais. A interpretação que se aplicava ao caso concreto no âmbito do Direito Privado é aquela que mais se aproxima da efetividade social, efetividade essa que ao longo do tempo vem se perdendo em função de interpretações que valorizam o âmbito público em detrimento do privado. A pesquisa bibliográfica baseou-se numa abordagem crítico-reflexiva quanto ao tema-problema a partir do questionamento central da dificuldade do avanço de interpretações que valorizam apenas as partes envolvidas.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Daniel Stefani Ribas, FUMEC

Advogado, Mestre em Instituições Sociais, Direito e Democracia pela Fundação Mineira de Educação e Cultura (FUMEC/Belo Horizonte), com linha de pesquisa em: Direito privado, autonomia privada, regulação e estratégia. Graduado em Direito pelo Instituto Vianna Júnior (FIVJ/Juiz de Fora), atuou como Vice-Presidente e Diretor de Assuntos Acadêmicos do Diretório Central dos Estudantes (DCE), onde organizou a primeira Semana Acadêmica do DCE (2019). Foi monitor nas disciplinas de Teoria Geral do Processo e Direito Administrativo I. Possui artigos publicados em revistas qualificadas (Qualis B1, B3, C) e capítulos de livros, além de participação no grupo de pesquisa em Direito Civil Constitucional. Atualmente, é membro da Comissão OAB Jovem (subseção Barbacena), foi Coordenador Executivo da Coletânea de Artigos da OAB Barbacena e é autor do livro "Responsabilidade Civil do Empregador: Critérios para a Redução de Indenizações". Associado ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) e à Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC). E-mail: danielstefani.adv@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-7888-0755.

Downloads

Published

2026-10-08

How to Cite

Stefani Ribas, D. (2026). DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL: Interpretações entre o avanço e retrocesso. Caderno Virtual, 1(66). Retrieved from https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/cadernovirtual/article/view/9028

Issue

Vol. 1 No. 66 (2026): Direito Constitucional em análise

Section

Artigos Acadêmicos

License

O(s) autor(es) do trabalho acima descrito concorda(m) com as regras a seguir:

1)    Todos os autores participaram do trabalho e são responsáveis pelas ideias e conceitos nele emitidos e que está conforme os princípios éticos permitidos.

2)    Todos os autores concordam com a forma final do trabalho e em ceder os direitos para publicação nos canais de publicação da Escola de Direito do IDP.

3)    O Autor informa que o trabalho é de sua autoria e que assume a responsabilidade, declarando que a obra a ser publicada não infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros.

5)   O(s) autor(es) concordam com a reprodução de pequenos trechos do trabalho, em outras publicações do IDP.

6) Por fim, por ser(em) titular(es) da respectiva propriedade literária, assumindo integral responsabilidade diante de terceiros, quer de natureza moral ou patrimonial, em razão de seu conteúdo, declara(m) que a obra entregue é original, e não infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros. Pelo presente termo, autoriza(m) a edição de seu trabalho e cede(m) à Escola de Direito e Administração Pública do IDP os direitos de autor para reproduzir, editar e publicar ou veicular o citado trabalho em qualquer forma midiática, resguardada a autoria, em particular sob forma digital, em arquivo eletrônico on line na Internet. Esta concessão não terá caráter oneroso para a Escola de Direito do IDP, não havendo remuneração sob qualquer modalidade pela utilização do referido material, tendo este o caráter de colaboração científica. O(s) Autor(es) tem(têm) ciência de que a publicação do trabalho poderá ser recusada caso o Conselho Editorial não ache conveniente sua publicação, seja qual for o motivo, sendo que esta atitude gere responsabilidade e/ou ônus de espécie alguma, a qualquer título, por parte do Portal de Periódicos do IDP. Os Editores, juntamente com o Conselho Editorial Portal de Periódicos do IDP, reservam-se o direito de modificar o texto, quando necessário, sem prejudicar seu conteúdo, com o objetivo de uniformizar a apresentação e atender às normas de edição próprias.

   Os autores concordam com os termos da Declaração de Direito Autoral.