Processos Estruturais, a necessária revisitação ao princípio da separação de poderes e a teoria das capacidades institucionais

Autores

  • José Araújo IDP
  • Bernardo Pereira IDP

Resumo

O presente artigo objetiva apresentar aspectos dos processos estruturais e sua relação com a Separação de Poderes, tratando, brevemente, de temas correlatos para a compreensão deste fenômeno que ganha cada vez mais espaço no campo jurídico, tanto
doutrinário, como jurisprudencial. Para corroborar o presente estudo foi utilizada, majoritariamente, moderna doutrina, estrangeira e nacional, bem como posições jurisprudenciais.

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Biografia do Autor

José Araújo, IDP

Pós-doutor (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), doutor e mestre (Universidade Federal do
Pará); professor do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA) e do Instituto Brasileiro de Ensino,
Desenvolvimento e Pesquisa (IDP); procurador do Estado do Pará e advogado.

Bernardo Pereira , IDP

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Mestre em Direito, Políticas Públicas e
Desenvolvimento Regional, pelo Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Professor de direito
processual civil no curso de direito do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Membro da
Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo – ANNEP. Advogado.

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Publicado

2026-07-23

Como Citar

Araújo, J., & Pereira , B. (2026). Processos Estruturais, a necessária revisitação ao princípio da separação de poderes e a teoria das capacidades institucionais . Caderno Virtual, 1(65). Recuperado de https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/cadernovirtual/article/view/9250

Edição

v. 1 n. 65 (2026): Processo Estrutural: teoria e prática

Seção

Artigos Acadêmicos

Licença

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