v. 1 n. 65 (2026): Processo Estrutural: teoria e prática

Publicado: 2026-07-23

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Artigos Acadêmicos

• Quando o Processo Estrutural deve terminar: reflexões a partir da ADPF 709 e do PL nº 3/2025

  Matheus Casimiro, Felipe Viegas

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• As ADPFs das queimadas e o Processo Estrutural no STF: controle jurisdicional das políticas públicas ambientais e tutela de direitos fundamentais

  Cyntia Rosa, Ulisses Schwarz

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• Uma arquitetura finalística: o desafio da integração normativa entre a tutela individual, a coletiva e a repetitiva no sistema processual brasileiro

  Fernando Batista

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• Técnicas estruturais em controle concentrado: a ADO 25 como precursora silenciosa da consensualidade federativa no STF

  Gisele Welsch, Manassés Silva

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• Processos Estruturais, a necessária revisitação ao princípio da separação de poderes e a teoria das capacidades institucionais

  José Araújo, Bernardo Pereira

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• A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n.º 347: o reconhecimento do estado de coisas inconstitucional e a consolidação do Processo Estrutural no Supremo Tribunal Federal

  Felipe Viégas, Paula Milanezi

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• O Projeto de Lei do Processo Estrutural: análise crítica

  Paulo Mendes, Amanda Cañizo

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• ADPF 991: proteção dos direitos fundamentais dos povos indígenas isolados e de recente contato (PIIRC)

  Janete Barros, Daniel Prol

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• Suspensão de Liminar n.° 1.696: uma análise sob a perspectiva do Processo Estrutural acerca da obrigatoriedade do uso de câmeras corporais pela PMSP

  Alice Portela, Maurício Costa

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• Os Processos Estruturais frente à política de segurança pública: uma análise da natureza estrutural da ADPF 635

  Anne Gaertner, Manuella Vanzetto, Maria Ribas

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• A Ação Civil Pública das barragens: do colapso à reconstrução estrutural

  Lua Rocha, Manuela Freitas, Valentina Silva

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• Reclamação Estrutural: um estudo de caso das Reclamações 68.709/DF e 58.207/SP

  Keylla Araujo , Rafaella Marques, Tatiana Lima

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