JURISDIÇÃO E A SUPREMACIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
Abstract
O escopo do presente artigo é discutir, a partir dos movimentos
constitucionalistas, os fundamentos da Jurisdição e da Supremacia das
Normas Constitucionais, bem como a sua relação com a Democracia,
caminhando pelos meandros das correntes doutrinárias nacionais e
estrangeiras mais abalizadas sobre o tema.
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Os autores concordam com os termos da Declaração de Direito Autoral.
