OS NOVOS PARADIGMAS PARA A INTERPRETAÇÃO E A APLICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONTEXTO DO PÓS-POSITIVISMO E DO NEOCONSTITUCIONALISMO

Authors

  • Fabrício Castagna Lunardi ESMA

Abstract

O presente artigo científico tem por objetivo precípuo a análise dos novos paradigmas para a hermenêutica e para a aplicação dos direitos fundamentais à luz da pós-modernidade, do pós-positivismo e do neoconstitucionalismo. Abordam-se o positivismo jurídico e as mudanças científicas causadas pela era da pós-modernidade. Discorre-se, também, sobre o novo paradigma pós-positivista, sobretudo pelas lentes de Habermas, Dworkin e Alexy. Nesse ínterim, traçam-se os marcos teóricos do neoconstitucionalismo, abordam-se construtivamente a interpretação, a criação e a recriação do direito pelo juiz e pela sociedade aberta, bem como os novos critérios hermenêuticos da interpretação constitucional. Por fim, trata-se dos novos paradigmas para a interpretação e a aplicação dos direitos fundamentais.

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Author Biography

Fabrício Castagna Lunardi, ESMA

Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Especialista em Direito Civil pela mesma Universidade. Foi advogado privado em 2005 e 2006. Defensor público do Estado do Rio Grande do Sul no ano de 2006. Exerceu o cargo de Advogado da União (AGU) no período de 2006 a 2009. Foi professor de direito processual civil e de direito constitucional da UFSM e parecerista da Revista Eletrônica do Curso de Direito da mesma Universidade no período de 2006 a 2007. Aprovado nos concursos públicos para os cargos de Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul, Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, Procurador Federal, Procurador da Fazenda Nacional, Advogado da União, Promotor do Ministério Público do Paraná (1º lugar) e Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. ɠprofessor de processo civil da Escola de Administração Judiciária do TDJFT e dos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Escola da Magistratura do Distrito Federal (ESMA-DF). Autor do livro “Ministério Público do Paraná: questões dos últimos concursos com gabaritos comentados”, pela Editora Verbo Jurídico. É pesquisador e palestrante. Parecerista/avaliador da Revista Sociais e Humanas, com conceito Qualis. Possui diversos artigos publicados na imprensa especializada.

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Published

2012-01-09

How to Cite

Lunardi, F. C. (2012). OS NOVOS PARADIGMAS PARA A INTERPRETAÇÃO E A APLICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONTEXTO DO PÓS-POSITIVISMO E DO NEOCONSTITUCIONALISMO. Caderno Virtual, 1(25). Retrieved from https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/cadernovirtual/article/view/649

Issue

Vol. 1 No. 25 (2011): Caderno Virtual Nº 25, v. 1 – jan-jun/2012

Section

Artigos Acadêmicos

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