Os Módulos Executivos em Demandas Contra a Fazenda Pública:

Reflexões Necessárias

Authors

  • José Araújo CESUPA e IDP

Abstract

No pretende texto pretendo enfrentar aspectos ligados às múltiplas decisões judiciais que podem ser proferidas em desfavor da Fazenda Pública, bem como seus reflexos no sistema de cumprimento e na fluência do prazo prescricional.

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Author Biography

José Araújo , CESUPA e IDP

JOSÉ HENRIQUE MOUTA ARAÚJO, pós-doutor (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), doutor e mestre (Universidade Federal do Pará), Professor do CESUPA (PA) e IDP (DF), procurador do estado do Pará e advogado.

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Published

2024-10-10 — Updated on 2024-10-10

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How to Cite

Araújo , J. . (2024). Os Módulos Executivos em Demandas Contra a Fazenda Pública:: Reflexões Necessárias . Caderno Virtual, 1(60). Retrieved from https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/cadernovirtual/article/view/8098

Issue

Vol. 1 No. 60 (2024): Direito Processual Civil em Destaque

Section

Artigos Acadêmicos

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