A Atuação do STF frente ao racismo institucional contra populações indígenas durante a Pandemia da COVID-19

Authors

  • Anthony Tubbs IDP
  • Marcos Queiroz IDP

Abstract

O presente trabalho busca abordar o fenômeno do racismo institucional no contexto das populações indígenas no Brasil, especialmente durante a pandemia de COVID-19, destacada a relevância da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709 como um marco na busca pela proteção dos direitos desses povos. O estudo visa analisar o impacto do racismo institucional nas políticas governamentais e examinar como o Supremo Tribunal Federal (STF) atuou para enfrentar essa problemática, bem como sempre atuou na questão em períodos anteriores. Além disso, busca entender como a ADPF 709 influenciou a construção de políticas de combate ao racismo e a interpretação jurídica de racismo institucional. A pesquisa pretende contribuir para o entendimento do papel do judiciário na promoção da igualdade racial e na proteção dos direitos de grupos racialmente discriminados no Brasil.

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Author Biographies

Anthony Tubbs, IDP

Anthony Toscano Tubbs, graduando em Direito pelo IDP e bacharel em Ciência Política pela UnB.

Marcos Queiroz , IDP

Marcos Vinícius Lustosa Queiroz, professor do IDP, doutor em Direito pela UnB e coordenador do Peabiru.

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Published

2024-10-10 — Updated on 2024-10-10

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How to Cite

Tubbs, A. ., & Queiroz , M. . (2024). A Atuação do STF frente ao racismo institucional contra populações indígenas durante a Pandemia da COVID-19. Caderno Virtual, 1(60). Retrieved from https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/cadernovirtual/article/view/8104

Issue

Vol. 1 No. 60 (2024): Direito Processual Civil em Destaque

Section

Artigos Acadêmicos

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