A Interpretação do Artigo 1.029, § 3º, do Código de Processo Civil à Luz do Entendimento das Cortes Superiores

Authors

  • Gabriel Ricardo da Costa Alves IDP

Abstract

O trabalho em tela visa analisar a interpretação dada, pelos Tribunais Superiores, ao artigo 1.029, § 3º, do Código de Processo Civil de 2015. Assim, o objetivo principal do trabalho é compreender qual a extensão interpretativa-jurisprudencial dos Tribunais Superiores sobre a aplicação do mencionado dispositivo do codex processual. Para tanto, foi utilizado como método de pesquisa a análise jurisprudencial e doutrinária.

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Published

2025-05-27

How to Cite

da Costa Alves, G. R. (2025). A Interpretação do Artigo 1.029, § 3º, do Código de Processo Civil à Luz do Entendimento das Cortes Superiores . Caderno Virtual, 1(62). Retrieved from https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/cadernovirtual/article/view/8241