A toga legiferante do Supremo Tribunal Federal
Abstract
O presente artigo busca analisar um dos fenômenos jurídicos mais debatidos na atualidade, dando ênfase ao cenário político e jurídico brasileiro, que é o ativismo judicial, abordadando , as varias facetas deste fenômeno jurídico e diferenciando-o da judicalização e discutindo o papel do Judiciário brasileiro, principalmente do Supremo Tribunal Federal e seu protagonismo e os possíveis ricos a democracia.
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Os autores concordam com os termos da Declaração de Direito Autoral.
