AS FONTES DO DIREITO À LUZ DOS PRINCÍPIOS
Resumo
O escopo do presente trabalho é proceder à análise das fontes do Direito em sua vertente formal e material, comparar as diferentes fontes do Direito à luz dos princípios e, defender a existência de uma única e verdadeira fonte do Direito: os princípios. Inicialmente, parte-se de uma análise sistemático-comparativa da lei como fonte primordial. Em seguida, apresenta-se os costumes como fontes necessárias do Direito, porém, não exclusivas. Por fim, é proposto que as regras (leis), assim como os costumes, são apenas manifestações lógicas e imediatas dos princípios.Downloads
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