Esta é uma versão desatualizada publicada em 2026-10-08. Leia a versão mais recente.

A PROTEÇÃO DO DIREITO À SAÚDE PELA CORTE IDH:

UMA DUPLA ESTRATÉGIA

Autores

  • Anderson Carlos Bosa Universidade de Santa Cruz do Sul-UNISC
  • Rosana Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC

Resumo

Este artigo investiga a tutela do direito à saúde pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, nas suas duas vertentes, através de uma justiciabilidade direta e indireta. O objetivo é demonstrar que o Tribunal Interamericano adota, mesmo após reconhecer a justiciabilidade autônoma do deste direito à saúde no caso Poblete Vilches vs. Chile (2018), uma estratégia de proteção dualista deste direito, ou seja, tutelando-o indiretamente, por meio de outros direitos protegidos pela CADH, e diretamente, de forma autônoma. A pesquisa terá como filtro os casos contenciosos que de forma expressa mencionam o artigo 26 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. utiliza-se o método dedutivo e a técnica de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, analisando a jurisprudência da Corte entre o período de 1981 (início de sua atuação) a setembro de 2023 (data de conclusão deste trabalho).

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Anderson Carlos Bosa, Universidade de Santa Cruz do Sul-UNISC

Advogado. Graduado, mestre e doutorando  pela Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC. Bolsista CAPES. Integrante do Grupo de pesquisa "Jurisdição Constitucional aberta: uma proposta de discussão da legitimidade e dos limites da jurisdição constitucional - instrumentos teóricos e práticos", com ênfase em estudos a respeito do diálogo entre Cortes Constitucionais e entre Poderes do Estado, controle jurisdicional de políticas públicas e garantia de direitos humanos e fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. E-mail: andersonn.bosa@gmail.com 

Rosana, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC

[1] Pós-doutorado pela Paris Lodron Universität Salzburg (2018) e doutorado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC (2016), com doutorado sanduíche na Ernst-Moritz-Arndt-Universität Greifswald, Rechts – und Staatswissenschaftliche Fakultät (2016). Professora concursada da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, no Curso de Direito e na Pós-Graduação em Direito, onde ministra matérias relacionadas ao Direito Civil, ao Direito Constitucional e a Teoria do Direito. É integrante do grupo de estudos “Jurisdição Constitucional aberta” coordenado pela Profa. Pós-Doutora Mônia Clarissa Hennig Leal, vinculado e financiado pelo CNPq.  É autora de livros e artigos publicados no Brasil e no exterior.

Downloads

Publicado

2026-10-08

Versões

Como Citar

Bosa, A. C., & Maas, R. H. (2026). A PROTEÇÃO DO DIREITO À SAÚDE PELA CORTE IDH: : UMA DUPLA ESTRATÉGIA . Caderno Virtual, 1(66). Recuperado de https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/cadernovirtual/article/view/9037

Edição

v. 1 n. 66 (2026): Direito Constitucional em análise

Seção

Artigos Acadêmicos

Licença

O(s) autor(es) do trabalho acima descrito concorda(m) com as regras a seguir:

1)    Todos os autores participaram do trabalho e são responsáveis pelas ideias e conceitos nele emitidos e que está conforme os princípios éticos permitidos.

2)    Todos os autores concordam com a forma final do trabalho e em ceder os direitos para publicação nos canais de publicação da Escola de Direito do IDP.

3)    O Autor informa que o trabalho é de sua autoria e que assume a responsabilidade, declarando que a obra a ser publicada não infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros.

5)   O(s) autor(es) concordam com a reprodução de pequenos trechos do trabalho, em outras publicações do IDP.

6) Por fim, por ser(em) titular(es) da respectiva propriedade literária, assumindo integral responsabilidade diante de terceiros, quer de natureza moral ou patrimonial, em razão de seu conteúdo, declara(m) que a obra entregue é original, e não infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros. Pelo presente termo, autoriza(m) a edição de seu trabalho e cede(m) à Escola de Direito e Administração Pública do IDP os direitos de autor para reproduzir, editar e publicar ou veicular o citado trabalho em qualquer forma midiática, resguardada a autoria, em particular sob forma digital, em arquivo eletrônico on line na Internet. Esta concessão não terá caráter oneroso para a Escola de Direito do IDP, não havendo remuneração sob qualquer modalidade pela utilização do referido material, tendo este o caráter de colaboração científica. O(s) Autor(es) tem(têm) ciência de que a publicação do trabalho poderá ser recusada caso o Conselho Editorial não ache conveniente sua publicação, seja qual for o motivo, sendo que esta atitude gere responsabilidade e/ou ônus de espécie alguma, a qualquer título, por parte do Portal de Periódicos do IDP. Os Editores, juntamente com o Conselho Editorial Portal de Periódicos do IDP, reservam-se o direito de modificar o texto, quando necessário, sem prejudicar seu conteúdo, com o objetivo de uniformizar a apresentação e atender às normas de edição próprias.

   Os autores concordam com os termos da Declaração de Direito Autoral.