Para que serve a separação de poderes? Breves considerações sobre o papel do Poder Judiciário no presidencialismo de coalizão
Palavras-chave:
Direito Constitucional, Democracia, Presidencialismo de Coalizão, Jurisdição Constitucional, Separação de PoderesResumo
O postulado da separação de poderes desempenha papel central na jurisprudência dos Tribunais Superiores, norteando diversos posicionamentos sobre questões fundamentais das instituições brasileiras. Nesse sentido, o objetivo deste artigo é refletir criticamente sobre o conceito de separação de poderes tradicionalmente utilizado pelo Supremo Tribunal Federal e pela doutrina pátria em face das condições reais sobre as quais se desenvolve o Estado brasileiro no modelo do presidencialismo de coalizão, assim como o papel que pode ser desempenhado pelo Poder Judiciário na promoção da democracia deliberativa.Downloads
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