Para que serve a separação de poderes? Breves considerações sobre o papel do Poder Judiciário no presidencialismo de coalizão

Lucas Faber de Almeida Rosa

Resumo


O postulado da separação de poderes desempenha papel central na jurisprudência dos Tribunais Superiores, norteando diversos posicionamentos sobre questões fundamentais das instituições brasileiras. Nesse sentido, o objetivo deste artigo é refletir criticamente sobre o conceito de separação de poderes tradicionalmente utilizado pelo Supremo Tribunal Federal e pela doutrina pátria em face das condições reais sobre as quais se desenvolve o Estado brasileiro no modelo do presidencialismo de coalizão, assim como o papel que pode ser desempenhado pelo Poder Judiciário na promoção da democracia deliberativa.

Palavras-chave


Direito Constitucional; Democracia; Presidencialismo de Coalizão; Jurisdição Constitucional; Separação de Poderes

Texto completo:

PP. 43-56
Associada e indexada à