Para que serve a separação de poderes? Breves considerações sobre o papel do Poder Judiciário no presidencialismo de coalizão

Authors

  • Lucas Faber de Almeida Rosa Universidade de São Paulo

Keywords:

Direito Constitucional, Democracia, Presidencialismo de Coalizão, Jurisdição Constitucional, Separação de Poderes

Abstract

O postulado da separação de poderes desempenha papel central na jurisprudência dos Tribunais Superiores, norteando diversos posicionamentos sobre questões fundamentais das instituições brasileiras. Nesse sentido, o objetivo deste artigo é refletir criticamente sobre o conceito de separação de poderes tradicionalmente utilizado pelo Supremo Tribunal Federal e pela doutrina pátria em face das condições reais sobre as quais se desenvolve o Estado brasileiro no modelo do presidencialismo de coalizão, assim como o papel que pode ser desempenhado pelo Poder Judiciário na promoção da democracia deliberativa.

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Author Biography

Lucas Faber de Almeida Rosa, Universidade de São Paulo

Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Pós-Graduado em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. Mestrando em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo. Advogado.

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Published

2015-11-06

How to Cite

Rosa, L. F. de A. (2015). Para que serve a separação de poderes? Breves considerações sobre o papel do Poder Judiciário no presidencialismo de coalizão. Observatório Da Jurisdição Constitucional, (1). Retrieved from https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/observatorio/article/view/1083

Issue

Ano 8, No. 1, jan./jul. 2015

Section

DOUTRINA

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