Direitos Fundamentais e Autonomia Privada nas relações particulares: limites e pressupostos.

Autores

  • Leandro Peixoto Medeiros Universidade Federal do Ceará

Palavras-chave:

AUTONOMIA PRIVADA, DIREITOS FUNDAMENTAIS, EFICÁCIA HORIZONTAL

Resumo

O presente artigo desenvolve estudo acerca da convivência entre direitos fundamentais e autonomia privada nas relações particulares, aborda os limites e os pressupostos dessa relação e visa estabelecer critérios seguros aptos a conduzirem esse processo habitualmente conflitante. Com fulcro na doutrina mais abalizada e na jurisprudência pertinente ao assunto, a pesquisa intenta desfazer falsas percepções relacionadas ao tema e edificar novos parâmetros, capazes de fortificar o debate e desvendar as nuances estruturais das colisões entre esses dois conceitos. 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Leandro Peixoto Medeiros, Universidade Federal do Ceará

Acadêmico de Direito na Universidade Federal do Ceará. Membro do Núcleo de Estudos em Ciências Criminais e do Centro de Estudos em Direito Constitucional da Universidade Federal do Ceará.

Downloads

Publicado

2012-09-20

Como Citar

Medeiros, L. P. (2012). Direitos Fundamentais e Autonomia Privada nas relações particulares: limites e pressupostos. Observatório Da Jurisdição Constitucional, (2). Recuperado de https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/observatorio/article/view/802

Edição

Ano 5, No. 2, ago./dez. 2012

Seção

DOUTRINA

Licença

Declaração de Direito Autoral

Na qualidade de autor(es) da contribuição acadêmica original e inédita, sobre a qual me(nos)  responsabilizo(amos) civil e penalmente, e após ter lido as diretrizes para autores, concordado(amos) com os termos exigidos pelo Observatório da Jurisdição Constitucional e autorizo(amos) a publicação na rede mundial de computadores (Internet), permitindo, também, que sua linguagem possa ser reformulada, caso seja necessário, sem que me(nos) seja devido qualquer pagamento a título de direitos autorais, podendo qualquer interessado acessá-lo e/ou reproduzi-lo mediante download, desde que a reprodução e/ou publicação obedeçam as normas da ABNT e tenham a finalidade exclusiva de uso por quem a consulta a título de divulgação da produção acadêmica e científica.