O uso da reclamação para atualizar jurisprudência firmada em controle abstrato

Autores

  • Gilmar Ferreira Mendes Universidade de Brasília e Instituto Brasiliense de Direito Público

Palavras-chave:

Reclamação, Controle de constitucionalidade, Supremo Tribunal Federal.

Resumo

O artigo aborda a importância do
instituto da reclamação no direito
constitucional brasileiro. Para tanto, indica
suas origens e atual jurisprudência do
Supremo Tribunal Federal que indica a
consolidação de seu papel em sede de
controle concentrado.

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Biografia do Autor

Gilmar Ferreira Mendes, Universidade de Brasília e Instituto Brasiliense de Direito Público

Ministro do Supremo Tribunal Federal. Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (1978) , mestrado em Direito pela Universidade de Brasília (1987) , mestrado em Direito pela Universitat Munster (Westfalische-Wilhelms) (1989) e doutorado em Direito pela Universitat Munster (Westfalische-Wilhelms) (1990) . Atualmente é Professor Adjunto da Universidade de Brasília e Docente Permanente do Instituto Brasiliense de Direito Público. Tem experiência na área de Direito , com ênfase em Direito Público. Atuando principalmente nos seguintes temas: controle de constitucionalidade, controle abstrato, Corte Constitucional Alemã, Supremo Tribunal Federal. currículo lattes: http://lattes.cnpq.br/2762195692762798

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Como Citar

Mendes, G. F. (2013). O uso da reclamação para atualizar jurisprudência firmada em controle abstrato. Observatório Da Jurisdição Constitucional, (1). Recuperado de https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/observatorio/article/view/857

Edição

Ano 6, No. 1, mai./2013

Seção

OBSERVATÓRIO NACIONAL

Licença

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