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Ano 6, No. 1, mai./2013
Ano 6, No. 1, mai./2013
Publicado:
2013-05-29
DOUTRINA
Interpretación constitucional. Algunas alternativas teóricas y una propuesta.
Josep Aguiló Regla
pp. 01-28
A Ascensão do Judiciário e a Tensão Institucional: Judicialização, Ativismo e a Reação do Poder Legislativo (PEC 33/2011).
Abhner Youssif Mota Arabi
pp. 28-43
Controle jurisdicional de políticas públicas e as limitações do atual modelo de processo civil
Eduardo de Carvalho Motta Junior
pp. 44-61
Bancos de dados de consumidores no novo direito civil brasileiro: uma perspectiva crítica
Mateus de Oliveira Fornasier
pp. 62-88
Juicios de valor y argumentación jurídica
Ángeles Ródenas Calatayud
pp. 89-109
OBSERVATÓRIO NACIONAL
O uso da reclamação para atualizar jurisprudência firmada em controle abstrato
Gilmar Ferreira Mendes
pp. 110-120
Reflexões acerca das perspectivas de desenvolvimento da Jurisdição Constitucional no Brasil
Jorge Galvão
pp. 121-138
Jurisdição constitucional e legitimidade democrática: breve análise da abertura democrática do controle de constitucionalidade no Brasil
Thereza Luiza Fontenelli Costa
pp. 139-158
A aplicação do direito: o caso da união estável homoafetiva sob o enfoque da teoria de Ronald Dworkin e Klaus Günther
Joanna Maria de Araújo Sampaio
pp. 159-176
O controle abstrato de constitucionalidade sobre os pressupostos das medidas provisórias: ADIn 4029 (Instituto Chico Mendes)
André Molinar Veloso
pp. 177-192
Limites aos Direitos Fundamentais no Âmbito Virtual
Levi Borges de Oliveira Veríssimo
pp. 193-206
Democracia, jurisdição constitucional e presidencialismo de coalizão
Lenio Luiz Streck
pp. 207-222
OBSERVATÓRIO INTERNACIONAL
Dignidade humana, Assistência Social e Mínimo Existencial: a recente decisão do Tribunal Constitucional Federal Alemão (Bundesverfassungsgericht) que declarou a inconstitucionalidade do valor do benefício pago aos estrangeiros aspirantes
João Costa Neto
pp. 223-250
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