Ano 6, No. 1, mai./2013

Published: 2013-05-29

DOUTRINA

Interpretación constitucional. Algunas alternativas teóricas y una propuesta.

Josep Aguiló Regla
- pp. 01-28 (Português (Brasil))
A Ascensão do Judiciário e a Tensão Institucional: Judicialização, Ativismo e a Reação do Poder Legislativo (PEC 33/2011).

Abhner Youssif Mota Arabi
- pp. 28-43 (Português (Brasil))
Controle jurisdicional de políticas públicas e as limitações do atual modelo de processo civil

Eduardo de Carvalho Motta Junior
- pp. 44-61 (Português (Brasil))
Bancos de dados de consumidores no novo direito civil brasileiro: uma perspectiva crítica

Mateus de Oliveira Fornasier
- pp. 62-88 (Português (Brasil))
Juicios de valor y argumentación jurídica

Ángeles Ródenas Calatayud
- pp. 89-109 (Português (Brasil))

OBSERVATÓRIO NACIONAL

O uso da reclamação para atualizar jurisprudência firmada em controle abstrato

Gilmar Ferreira Mendes
- pp. 110-120 (Português (Brasil))
Reflexões acerca das perspectivas de desenvolvimento da Jurisdição Constitucional no Brasil

Jorge Galvão
- pp. 121-138 (Português (Brasil))
Jurisdição constitucional e legitimidade democrática: breve análise da abertura democrática do controle de constitucionalidade no Brasil

Thereza Luiza Fontenelli Costa
- pp. 139-158 (Português (Brasil))
A aplicação do direito: o caso da união estável homoafetiva sob o enfoque da teoria de Ronald Dworkin e Klaus Günther

Joanna Maria de Araújo Sampaio
- pp. 159-176 (Português (Brasil))
O controle abstrato de constitucionalidade sobre os pressupostos das medidas provisórias: ADIn 4029 (Instituto Chico Mendes)

André Molinar Veloso
- pp. 177-192 (Português (Brasil))
Limites aos Direitos Fundamentais no Âmbito Virtual

Levi Borges de Oliveira Veríssimo
- pp. 193-206 (Português (Brasil))
Democracia, jurisdição constitucional e presidencialismo de coalizão

Lenio Luiz Streck
- pp. 207-222 (Português (Brasil))

OBSERVATÓRIO INTERNACIONAL

Dignidade humana, Assistência Social e Mínimo Existencial: a recente decisão do Tribunal Constitucional Federal Alemão (Bundesverfassungsgericht) que declarou a inconstitucionalidade do valor do benefício pago aos estrangeiros aspirantes

João Costa Neto
- pp. 223-250 (Português (Brasil))