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Author Guidelines

Linha editorial: O Observatório da Jurisdição Constitucional é um periódico científico existente desde o ano de 2007, com publicações semestrais, que objetiva produzir reflexão acadêmica a respeito da jurisdição constitucional, das decisões e demais atividades do Supremo Tribunal Federal do Brasil e das Cortes e Tribunais Constitucionais de outros países. São publicados estudos de teoria do direito e, especificamente a teoria do direito público (especialmente o direito constitucional), que de alguma forma se relaciona com a jurisdição constitucional desenvolvida pelas Cortes Constitucionais.

Ineditismo dos trabalhos submetidos: Os trabalhos submetidos a este periódico devem ser inéditos e não devem estar sob processo de avaliação editorial para publicação em outro periódico.

Autoria, coautoria e identificação dos autores: A autoria dos artigos deve ser, preferencialmente, de Doutores sós ou em coautoria com Doutores ou Doutorandos, todos ligados a programas de Pós-Graduação no Brasil ou no Exterior.  É possível até o máximo de três autores. Cada autor (individualmente ou em coautoria) poderá submeter apenas um artigo por chamada da revista. Na identificação do(s) autor(es), em nota-de-rodapé, deve constar instituição à qual está ligado, cidade, estado, país, cargo, endereço eletrônico para correspondência (e-mail). Em caso de trabalhos resultados de pesquisa financiada, deverá constar, em nota de rodapé, a indicação dos financiamentos relacionados ao trabalho publicado.

Responsabilidade: Os artigos assinado são de responsabilidade exclusiva dos autores. O conteúdo dos artigos assinados não reflete a opinião do Observatório de Jurisdição Constitucional.

Idiomas: Os artigos podem ser escritos em português, espanhol ou inglês.

Traduções: Trabalhos que foram objeto de tradução de outros idiomas devem trazer a especificação e qualificação do(s) tradutor(es).

Os trabalhos enviados devem, ainda, conter os seguintes elementos estruturais, nesta ordem:

1.       Título e título em inglês;

2.       Nome dos autores (com qualificação em nota-de-rodapé);

3.       Resumo e palavras-chave em português e inglês (Abstract e keywords). Os resumos em português (ou no idioma de origem) e inglês devem ressaltar os objetivos, metodologia e síntese das considerações finais do trabalho (máximo 150 palavras). Deve conter o máximo de cinco palavras-chave e ou expressões do texto, em português (ou no idioma de origem) e inglês, que devem refletir as ideias centrais do texto e possam guiar a pesquisa de interessados no tema.

4.       Introdução, desenvolvimento, considerações finais (dividido em itens numerados);

5.       Referências das fontes citadas, de acordo com as regras da ABNT.

6.       Formatação: a) Margens - 3 cm (superior e inferior) e 2,5 cm (esquerda e direita); b) Corpo do texto - fonte Times New Roman, corpo 12, texto justificado, deslocamento de 1,5 cm na primeira linha, espaçamento entre parágrafos de 6pts antes e depois, entrelinhas de 1,5; c) Citação - recuo de 4 cm (mantendo as demais especificações do corpo do texto); d) Notas de Rodapé - fonte Times New Roman, corpo 10, texto justificado; e) Título do artigo - fonte Times New Roman, corpo 12, caixa alta, negrito, centralizado; f) Subtítulos - fonte Times New Roman, corpo 12, texto justificado, negrito, sem deslocamentos nem recuos; e g) Referências bibliográficas - ao final do artigo, fonte Times New Roman, corpo 12, texto justificado sem deslocamento, sem recuo, sem espaçamento, com entrelinhas simples.

7.       As citações devem obedecer as regras da ABNT; e

8.       Estar em formato Microsoft Word, OpenOffice ou RTF.