Ni positivismo jurídico ni neoconstitucionalismo: una defensa del constitucionalismo postpositivista

Abstract

Resumo dos editores: Em seu artigo, Manuel Atienza propõe que a crítica constitucional ao paradigma positivista seja capitaneada pela noção de constitucionalismo pós-positivista, e não pela noção de neoconstitucionalismo, que traz mais problemas do que soluções. O constitucionalismo pós-positivista formula a ordem constitucional também em termos substantivos e valorativos, diferentemente de concepções positivistas, mas não cai nas armadilhas neoconstitucionalistas de desconsiderar que há direito fora da constituição e de subjugar, em abstrato, regras a princípios.